O presente aviso e informação legal (em diante, o "Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal da Internet www.sexyvipclube.com.br (em diante, SEXYVIPCLUBE) coloca a disposição dos usuários da Internet.

SEXYVIPCLUBE é gerenciado e explorado comercialmente pela sociedade TecMasterConsultoria com  endereço no Brasil.

Para qualquer comunicação efetiva com a empresa deve- se dirigir ao correio eletrônico.

1.2. Aceitação das condições de uso

A utilização do Portal atribui à condição de usuário do Portal (em diante, o "Usuário") e implica a aceitação integral e sem reserva de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela sociedade TecMasterConsultoria no momento no qual o usuário acesse ao Portal. Conseqüentemente, o usuário deve ler atenciosamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões que se proponha utilizar o Portal, já que o mesmo pode ser modificado.

TecMasterConsultoria se reserva o direito de modificar as condições de uso de SEXYVIPCLUBE, é obrigação do usuário revisar periodicamente as presentes condições.

As presentes condições gerais de uso, não excluem a possibilidade de que determinados serviços do portal, devido às suas características particulares, sejam sujeitos, além, a umas condições particulares de uso, as quais, em todo caso, podem ser consultadas pelo usuário antes da sua ativação.

1.3. Objeto

TecMasterConsultoria, através de SEXYVIPCLUBE, oferece os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: "Serviços de publicidade através de diretórios online de contatos de acompanhantes e escorts, através de anúncios publicados pelos usuários, e difusão dos mesmos".

TecMasterConsultoria pode, dependendo do desenvolvimento e a evolução da empresa e o sector , expandir ou modificar seu portal para novos serviços, atividades ou conteúdos, com a finalidade de melhorar as prestações e a qualidade do serviço prestado.

1.4. Condições de acesso e uso do portal, aceitação e responsabilidade do usuário

1.4.1. Maioridade do Usuário

O acesso a SEXYVIPCLUBE está exclusivamente destinado aos maiores de 18 anos.

TecMasterConsultoria pode rescindir sem aviso prévio e imediatamente, aqueles usuários que, dadas as circunstancias, não reúnam ou existem suspeitas de que podem não reunir o requisito de ser maior de idade.

Os usuários são informados que a existência de mecanismos criados por terceiros e disponíveis através da internet, em particular, programas informáticos de filtrado e bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, embora não são infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos que podem acessar os menores.

1.4.2. Condição, qualidade e conceito de usuário

Por usuário, se entende toda pessoa física ou jurídica maior de idade que acesse a SEXYVIPCLUBE, para contemplar, visualizar, pesquisar, buscar ou consultar o seu conteúdo, publicar um anúncio se oferecendo como escort ou acompanhantes, contatar com uma acompanhantes ou buscar e localizar qualquer oferta que seja do seu interesse.

Para o acesso ao portal com a única finalidade de consultar, buscar ou visualizar informação, não será preciso um registro prévio, expresso e aceito como usuário registrado do portal nem comunicar os seus dados. No entanto, a utilização de determinados serviços como, por exemplo, a inserção de um anúncio para se oferecer como acompanhante ou escort ou a solicitude de algum dos serviços que oferece o portal, pode ser condicionado ao seu registro prévio.

Neste caso, será necessário, o registro formal do usuário ou a comunicação dos dados preenchidos no questionário eletrônico que aparece no portal.

É imprescindível que o Usuário que se registra entregue, comunique e autorize de forma livre, expressa e voluntária o tratamento dos seus dados de caráter pessoal, assim como sua cessão a todas aquelas pessoas que se encontram interessadas na sua pessoa.

Para esses fins, o Usuário deve aceitar de forma prévia ao envio dos seus dados de caráter pessoal a política de privacidade de SEXYVIPCLUBE. Neste sentido, o Usuário entende e aceita que, por meio da publicação do anúncio, autoriza a publicação de sua imagem e dados no Site de SEXYVIPCLUB.